Atuação técnica para cidadãos, servidores, gestores públicos, Prefeituras e Câmaras Municipais em Tianguá/CE e na Serra da Ibiapaba, com atendimento presencial e on-line.
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Direito Administrativo e Gestão Pública — assessoria jurídica a Prefeituras e Câmaras Municipais, defesas perante o TCE-CE e o TCU, ações de improbidade administrativa e respostas a requisições do Ministério Público.
Servidores Públicos — adicionais e vantagens (insalubridade, gratificações), concursos públicos, nomeação e posse, processos disciplinares e precatórios.
Direito Bancário e do Consumidor — revisão de contratos, empréstimos consignados não contratados, cartão de crédito consignado (RMC) e descontos indevidos.
Direito Eleitoral — AIJE, AIME, prestação de contas de campanha e atuação recursal no TRE-CE e no TSE.
Direito Previdenciário e Assistencial — BPC/LOAS e benefícios negados pelo INSS.
Direito Civil e Imobiliário — usucapião, ações possessórias, responsabilidade civil e contratos.
Direito Ambiental Administrativo — defesa em autos de infração e processos perante órgãos ambientais.
Leandro Lima Valencia Advocacia é uma sociedade unipessoal de advocacia sediada em Tianguá/CE, com atuação no primeiro grau, nos Tribunais (TJCE, TRE-CE, TRT-7) e nos Tribunais Superiores e de Contas (TSE, TCE-CE e TCU).
1. Agendamento — contato pelo WhatsApp ou telefone para marcar o atendimento, presencial no escritório ou on-line.
2. Análise do caso — leitura dos documentos e diagnóstico jurídico, com explicação clara dos caminhos possíveis, riscos e prazos.
3. Atuação e acompanhamento — formalização do contrato de honorários, atuação no processo e informações periódicas sobre o andamento.
Prof. Me. Leandro Lima Valencia
Advogado inscrito na OAB/CE sob o nº 23.392.
Mestre em Educação e professor de Direito Administrativo e de Direito Civil na Faculdade ViaSapiens.
Foi Procurador-Geral de município cearense e atua na assessoria jurídica de Prefeituras e Câmaras Municipais, o que lhe dá vivência prática da Administração Pública por dentro.
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